Ministério Público abre investigação na saúde no norte do Tocantins
O médico Francisco Alves da Silva e a sua empresa Clinialves Ultrassom e Imagens LTDA são investigados por possíveis irregularidades no lançamento de atendimentos pela rede pública em duas cidades do Tocantins. Entre os indícios investigados pelo Ministério Público Estadual (MPTO) está o registro da realização de 199 ultrassonografias em um único dia.
A investigação envolve atendimentos prestados em Centenário e Recursolândia. O MPTO também apura possível sobreposição de horários, pois registros nos relatórios do e-SUS de Recursolândia e a prestação de serviço em Centenário, batem com as escalas de plantão do médico em Pedro Afonso.
Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsAppEm nota à TV Anhanguera, o médico informou que as ultrassonografias são de exames feitos em mutirões de saúde promovidos em municípios, como, por exemplo, em Barra do Ouro e Itacajá.
Sobre as atividades simultâneas registradas em duas cidades, Francisco afirmou que a prestação de serviço é realizada por meio da pessoa jurídica e que a existência de contratos firmados pela empresa em mais de uma localidade não significa que o médico estivesse realizando pessoalmente atendimentos simultâneos (veja nota completa abaixo).
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Mutirão de ultrassonografias
Divulgação/Prefeitura de Caruaru
A Prefeitura de Recursolândia informou que possui contrato de prestação de serviços médicos com a clínica e não há fraude no sistema. Segundo o município, o médico atende em regime de 40h semanais, de segunda-feira a quinta-feira, sendo 8h diárias, e sobreavisos nos horários noturnos de segunda a quinta-feira (veja nota completa abaixo).
O g1 tentou contato com o Conselho Regional de Medicina (CRM-TO) e a Prefeitura de Centenário, mas não teve resposta até a última atualização da reportagem.
Conforme a portaria do Ministério Público, a Prefeitura de Centenário teria pago, em 2022, a realização de 199 ultrassonografias em uma única jornada diária. O inquérito vai apurar se esse quantitativo de exames é “humanamente e tecnicamente possível” em um dia de trabalho.
Segundo o documento, o MP ainda deve questionar qual a justificativa econômica para o aumento de 40% no valor da ultrassonografia no Termo de Referência de Centenário, que em 2023 custava R$ 160 e subiu para R$ 223,33 em 2024.
Íntegra da nota de Recursolândia
A secretaria municipal de saúde de Recursolândia informa que possui contrato de prestação de serviços médicos com a Clini Alves, tendo o médico Dr. Francisco Alves da Silva atendendo em regime de 40 horas semanais, de segunda a quinta feira, sendo 8 horas diárias e sobreavisos nos horários noturnos de segunda a quinta-feira. Além de médico da estratégia de saúde da família, o mesmo também realiza ultrassonografias dentro da modalidade de atendimento da atenção básica.
Venho por meio deste informar que a secretaria municipal de saúde não está incorrendo em improbidade administrativa e que os atendimentos médicos e ultrassonografias são realizadas dentro da sua carga horaria.
O valor do contrato médico é realizado por meio de pesquisas de preços e são realizados processos licitatórios amplamente divulgados e transparentes.
Não há fraude no sistema, e estamos disponíveis a prestar mais esclarecimentos.
Íntegra da nota do médico
Em atenção ao contato da TV Anhanguera, o médico Dr. Francisco Alves da Silva e a empresa Clinialves Ultrassom e Imagens Ltda. esclarecem que receberam com tranquilidade a instauração do procedimento investigatório e reafirmam seu compromisso com a transparência, a ética e a plena colaboração com as autoridades competentes.
Inicialmente, é importante destacar que a investigação encontra-se em fase preliminar, inexistindo qualquer conclusão do Ministério Público acerca da ocorrência de irregularidades. Todos os esclarecimentos e documentos solicitados estão sendo apresentados, respeitando o devido processo legal e confiando que os fatos serão devidamente esclarecidos.
Quanto ao questionamento sobre a suposta realização de 199 exames de ultrassonografia em um único dia, esclarece-se que essa informação decorre de uma interpretação que será devidamente esclarecida no curso da investigação. Registra-se, desde já, que os 199 exames integram ações de mutirões de saúde promovidos por administrações municipais, prática comum para ampliar o acesso da população a exames especializados.
Como exemplo, podem ser citados os mutirões realizados pelo Município de Barra do Ouro/TO, durante as comemorações do aniversário da cidade, bem como pelo Município de Itacajá/TO, ocasiões em que os atendimentos foram executados ao longo de quatro dias distintos, e não concentrados em um único dia. Toda essa documentação, contendo cronogramas, registros e demais elementos comprobatórios, será apresentada às autoridades competentes, demonstrando a efetiva dinâmica da prestação dos serviços.
A Clinialves Ultrassom e Imagens Ltda. é uma empresa regularmente constituída, que presta serviços na área da saúde em diversos municípios do Estado do Tocantins, possuindo estrutura administrativa e operacional própria, além de profissionais parceiros legalmente habilitados para a execução dos serviços contratados. Assim, não é correto atribuir automaticamente todos os exames faturados ou registrados pela empresa à atuação individual e exclusiva do Dr. Francisco Alves da Silva.
Da mesma forma, em relação à alegação de atuação simultânea em duas cidades, esclarece-se que a prestação de serviços ocorre por intermédio da pessoa jurídica, que possui capacidade técnica e operacional para executar contratos em diferentes municípios, observando a legislação vigente e a organização dos serviços contratados. A existência de contratos firmados pela empresa em mais de uma localidade, por si só, não significa que o médico estivesse realizando pessoalmente atendimentos simultâneos.
O Dr. Francisco Alves da Silva possui uma trajetória profissional construída ao longo de muitos anos de exercício da medicina, sempre pautada pelo respeito ao Código de Ética Médica, à legalidade e ao compromisso com a saúde da população tocantinense. Além de sua atuação profissional, possui uma vida pública amplamente conhecida, tendo exercido por dois mandatos o cargo de Prefeito do Município de Recursolândia/TO, sempre conduzindo sua atuação com seriedade, honestidade e respeito às instituições. Com a mesma tranquilidade com que exerceu a vida pública, recebe a presente investigação, certo de que qualquer cidadão ou profissional pode ser submetido à atuação dos órgãos de controle, sem que isso represente, por si só, a existência de qualquer irregularidade. A Constituição Federal assegura a todos a presunção de inocência, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, garantias que confia serão plenamente observadas no presente caso.
Por respeito ao trabalho do Ministério Público e em razão de a investigação ainda estar em andamento, os demais esclarecimentos serão apresentados exclusivamente nos autos do procedimento, onde toda a documentação necessária já está sendo encaminhada para demonstrar a regularidade da atuação do médico e da empresa.
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Fonte: G1 Tocantins