Previsão de entrega está marcada para o primeiro semestre de 2026
Thiago Santos/Prefeitura de Araguaína
Famílias de Araguaína, na região norte do estado, que se cadastraram no programa Minha Casa Minha Vida serão selecionadas na 3ª etapa do processo para conseguirem a casa própria em dois empreendimentos na cidade. A seleção será na quinta-feira (23), às 18h, no Complexo Poliesportivo Pedro Quaresma.
De acordo com o município, as famílias concorrem a um dos 416 apartamentos que estão sendo construídos em uma área entre os setores Martins Jorge e São Miguel, que dão os nomes dos residenciais.
Além das mais de 400 famílias escolhidas, haverá a seleção de 30% de suplentes, para o caso de desclassificação dos titulares. A previsão de entrega é para o primeiro semestre de 2026.
Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsApp
Os interessados enfrentam um cronograma com cinco etapas que, segundo a prefeitura, vai atuar com rigor para garantir a transparência do processo de seleção.
As fases estão sendo executadas de acordo com a Lei Federal nº 14.620, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. Confira:
Cadastro;
Análise dos critérios;
Hierarquização/seleção;
Enquadramento;
Verificação documental.
O cadastro ou atualização de dados ocorreu entre os meses de março e abril. Em seguida, ocorreu a verificação dos critérios de renda, tempo de moradia, composição familiar e histórico habitacional.
Nesta 3ª etapa, segundo a prefeitura, será feita a distribuição das unidades habitacionais. Conforme a lei federal, do total, 208 unidades (50%) serão reservadas para beneficiários em situação de vulnerabilidade atendidos pelo Bolsa Família, BPC ou famílias com pessoa com microcefalia.
Outras 26 unidades (6%) serão para idosos e pessoas com deficiência, sendo 3% (13 unidades) para cada grupo.
LEIA TAMBÉM:
Vídeo mostra momento em que jovem se envolve em confusão e é morto com a própria arma
Veja o que está proibido e o que pode levar para a prova do Exato
Acidente entre carros deixa um morto e três feridos na TO-342
Na próxima etapa, as listas dos selecionados serão enviadas para a Caixa Econômica Federal, a fim de realizar a conferência e o cruzamento de dados. Na 5ª etapa, será a convocação dos selecionados para entrega de documentos e possíveis visitas domiciliares, para confirmação das informações de cadastro. Após a checagem, os dossiês são enviados à Caixa para a elaboração dos contratos.
A Secretaria Municipal da Habitação, Caixa Econômica Federal, OAB, Ministério Público, Defensoria Pública e a Câmara de Vereadores vão acompanhar o processo.
A lista com todos os inscritos aptos a participar da seleção estará disponível na edição n° 3379 do Diário Oficial do Município, que deve ser publicada nesta semana.
Entre os critério analisados dentro do processo para conseguir as unidades habitacionais, estão:
Residir em Araguaína há, no mínimo, cinco anos;
Ser maior de 18 anos ou emancipado;
Ser maior de 60 anos para entrar no grupo de idosos;
Ter renda bruta familiar máxima de R$ 2.850,00 e estar inscrito no CadÚnico;
Não ter unidade habitacional popular em algum programa público;
Não ter financiamento habitacional ativo ou inativo;
Estar no Cadastro Habitacional do Município atendendo aos critérios do cadastro;
Não estar inscrito no Cadin – Cadastro Informativo de Créditos não quitados com o Governo Federal.
VEJA TAMBÉM: Entenda as próximas etapas do ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’ em Araguaína
Entenda as próximas etapas do ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’ em Araguaína
Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.
Fonte: G1 Tocantins