Close Menu
Miracema 104FM
  • Home
  • Notícias
    • Brasil
    • Tocantins
    • Entretenimento
    • Politica
    • Cidade
  • Nossa Cidade
  • Locutores
  • Programação
  • Fale Conosco
Facebook Instagram WhatsApp
Miracema 104FM quinta-feira, 19 novembro
Facebook Instagram TikTok
Pedir Música
  • Home
  • Notícias
    1. Brasil
    2. Tocantins
    3. Entretenimento
    4. Politica
    5. Cidade
    6. Ver Todas

    Batalha de Rap Macapá terá duelos de rima e venda de comidas típicas no Mercado Central

    setembro 16, 2024

    ‘Maio Amarelo’ tem ações em escolas e ruas para prevenir acidentes no trânsito no AP

    setembro 16, 2024

    Crianças autistas participam de sessão de terapia com cães do Bope em Macapá

    setembro 16, 2024

    Jacaré de 2 metros é resgatado dentro do campus do Ifap em Macapá; é o 2º animal em 17 dias

    setembro 16, 2024

    Carro fica destruído após acidente na BR-153 e ocupantes são resgatados das ferragens

    novembro 18, 2026

    Entenda por que homem foi multado em R$ 275 mil por manter 55 jabutis em cativeiro no interior do TO

    novembro 18, 2026

    Homem filmado fazendo declarações preconceituosas em evento no TO é identificado

    novembro 18, 2026

    Prefeitura no TO não faz concurso há 23 anos e tem menos de 20% dos servidores concursados, aponta MPTO

    novembro 18, 2026

    As primeiras impressões do ‘GTA 6’ pelo mundo

    novembro 18, 2026

    Alcione revisita música que ganhou de Gilberto Gil em 1978 no EP ‘NepoLoba’ de Sylvia Nazareth, sobrinha da artista

    novembro 18, 2026

    ‘GTA 6’: Anitta interpreta médica que comanda podcast sobre sexo no jogo

    novembro 18, 2026

    GTA 6 já lançou? Entenda quando o game chega ao Brasil

    novembro 18, 2026

    Barroso autoriza Marcos Valério a cumprir pena no regime semiaberto

    setembro 16, 2024

    STF perdoa pena de mais dois condenados no mensalão do PT com base no indulto de Temer

    setembro 16, 2024

    Ministro do STF nega revisão de pena para Ramon Hollerbach no mensalão do PT

    setembro 16, 2024

    STF concede liberdade condicional à ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello

    setembro 16, 2024

    As primeiras impressões do ‘GTA 6’ pelo mundo

    novembro 18, 2026

    Carro fica destruído após acidente na BR-153 e ocupantes são resgatados das ferragens

    novembro 18, 2026

    Entenda por que homem foi multado em R$ 275 mil por manter 55 jabutis em cativeiro no interior do TO

    novembro 18, 2026

    Alcione revisita música que ganhou de Gilberto Gil em 1978 no EP ‘NepoLoba’ de Sylvia Nazareth, sobrinha da artista

    novembro 18, 2026
  • Nossa Cidade
  • Locutores
  • Programação
  • Fale Conosco
Miracema 104FM
Home»Tocantins»Justiça derruba lei que promovia auxiliares a técnicos de enfermagem sem concurso no TO
Tocantins

Justiça derruba lei que promovia auxiliares a técnicos de enfermagem sem concurso no TO

maio 26, 2026Nenhum comentário0 Visitas

TJ declara inconstitucional promoção na enfermagem sem concurso
A Justiça declarou inconstitucional uma lei municipal que permitia a promoção de auxiliares para técnicos de enfermagem sem concurso público em Buriti do Tocantins. A decisão é do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
O acórdão foi publicado na segunda-feira (25) e mantém uma decisão provisória que já proibia a mudança de cargo dos servidores. Os desembargadores julgaram procedente a ação proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça em sessão realizada por videoconferência na quinta-feira (21).
A Prefeitura de Buriti do Tocantins informou que, ao tomar conhecimento da ação, cumpriu a decisão liminar e suspendeu todos os pagamentos baseados na lei. Disse ainda que encaminhou à Câmara Municipal um projeto para revogar integralmente a norma, utilizando o poder de revisão dos próprios atos administrativos. Segundo o município, o texto aguarda votação dos vereadores.
📱 Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsApp
LEIA TAMBÉM
Suspeito de matar jovem em ‘piscina’ que se apresentou à polícia é investigado por outros homicídios
Exame vai apontar se pé encontrado em rodovia é de estudante morta em acidente, diz polícia
Estado autoriza travessia de balsa no Rio Tocantins após interdição de ponte na BR-235
Cidade de Buriti do Tocantins
Divulgação/Prefeitura de Buriti do Tocantins
A lei nº 125/2023, aprovada em dezembro de 2023, extinguiu o cargo de auxiliar de enfermagem e permitiu que os profissionais fossem reenquadrados automaticamente como técnicos de enfermagem, sem a realização de um novo concurso.
A função de auxiliar exige ensino fundamental e envolve atividades de repetição e supervisão. Já o cargo de técnico exige ensino médio, tem atribuições mais complexas e oferece salários maiores.
O desembargador Eurípedes Lamounier afirmou que a mudança configura promoção irregular dentro do serviço público. Segundo ele, a Constituição exige aprovação em concurso para o ingresso em cargos públicos e não permite mudanças de cargo que resultem em ascensão funcional sem nova seleção.
Para o desembargador, a lei municipal fere princípios como a igualdade entre os candidatos, a moralidade administrativa e a regra do concurso público. Para fundamentar a decisão, ele citou a Constituição Federal, a Constituição Estadual e entendimento do Supremo Tribunal Federal que proíbe a transferência de servidores para cargos diferentes daqueles para os quais foram aprovados.
Durante o processo, a prefeitura pediu que o julgamento fosse suspenso por 60 dias, alegando que enviaria um projeto à Câmara para revogar a lei. O pedido foi negado. O Tribunal entendeu que a promessa de mudança futura não impede a análise do caso, especialmente porque recomendações anteriores do Ministério Público não foram atendidas.
Com a decisão, a lei perde validade desde fevereiro deste ano, quando a liminar foi concedida. Assim, ficam impedidas em definitivo as promoções previstas na norma.
Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.

Fonte: G1 Tocantins

Compartilhar. Facebook Twitter Telegram Email Copy Link WhatsApp

Mais Notícias

Carro fica destruído após acidente na BR-153 e ocupantes são resgatados das ferragens

novembro 18, 20260 Visitas

Entenda por que homem foi multado em R$ 275 mil por manter 55 jabutis em cativeiro no interior do TO

novembro 18, 20260 Visitas

Homem filmado fazendo declarações preconceituosas em evento no TO é identificado

novembro 18, 20260 Visitas
BANNER LOCAL LATERAL
Top Posts

Veja outros looks polêmicos de Bianca Censori, esposa de Kanye West que apareceu nua no Grammy 2025

fevereiro 4, 2025266 Visitas

Tratorista morre após trator capotar enquanto removia vegetação em ribanceira de rodovia 

março 12, 2025114 Visitas

Estupro em ponto turístico de Palmas ocorreu em frente à viatura e base de segurança; polícia investiga

fevereiro 18, 2026104 Visitas

Marina Sena celebra a influência de Gal Costa na arte do álbum ‘Coisas naturais’

março 26, 202554 Visitas
Siga-nós
Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
Nosso App
© 2026 Rádio afiliada a Farcom Tocantins - www.farcomto.org

Digite acima e pressione Enter para pesquisar. Pressione Esc para cancelar.

jojobet jojobet güncel giriş jojobet ana giriş jojobet giriş jojobet telegram jojobet jojobet güncel giriş jojobet ana giriş jojobet giriş jojobet telegram jojobet jojobet güncel giriş jojobet ana giriş jojobet giriş jojobet telegram jojobet jojobet güncel giriş jojobet ana giriş jojobet giriş jojobet telegram jojobet jojobet güncel giriş jojobet ana giriş jojobet giriş jojobet telegram jojobet jojobet güncel giriş jojobet ana giriş jojobet giriş jojobet telegram jojobet jojobet güncel giriş jojobet ana giriş jojobet giriş jojobet telegram jojobet jojobet güncel giriş jojobet ana giriş jojobet giriş jojobet telegram jojobet jojobet güncel giriş jojobet ana giriş jojobet giriş jojobet telegram jojobet jojobet güncel giriş jojobet ana giriş jojobet giriş jojobet telegram jojobet jojobet güncel giriş jojobet ana giriş jojobet giriş jojobet telegram jojobet jojobet güncel giriş jojobet ana giriş jojobet giriş jojobet telegram jojobet jojobet güncel giriş jojobet ana giriş jojobet giriş jojobet telegram jojobet jojobet güncel giriş jojobet ana giriş jojobet giriş jojobet telegram jojobet jojobet güncel giriş jojobet ana giriş jojobet giriş jojobet telegram bonus veren siteler bonus al gündem türk ifşa jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş casibom Casibom giriş extrabet extrabet giriş extrabet güncel giriş extrabet yeni adresi extrabet resmi giriş extrabet mobil giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet giriş jojobet betpas giriş betpas betpas betpas giriş extrabet extrabet giriş mostbet mostbet giriş mostbet güncel adresi mostbet giriş mostbet giriş mostbet güncel giriş mostbet üyelik romabet romabet giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş tarafbet tarafbet giriş tarafbet güncel tarafbet güncel giriş tarafbet tarafbet giriş tarafbet güncel tarafbet güncel giriş tarafbet tarafbet giriş tarafbet güncel tarafbet güncel giriş tarafbet tarafbet giriş tarafbet güncel tarafbet güncel giriş tarafbet tarafbet giriş tarafbet güncel tarafbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş Goldenbahis giriş Goldenbahis Betpas Betpas giriş Milanobet giriş Milanobet imajbet giriş imajbet Restbet giriş Restbet jojobet jojobet giriş jojobet telegram jojobet güncel giriş casibom casibom giriş holiganbet holiganbet giriş holiganbet güncel giriş holiganbet telegram holiganbet holiganbet giriş holiganbet güncel giriş holiganbet telegram holiganbet holiganbet giriş holiganbet güncel giriş holiganbet telegram matbet matbet giriş matbet güncel giriş matbet telegram matbet matbet giriş matbet güncel giriş matbet telegram holiganbet holiganbet giriş holiganbet güncel giriş holiganbet telegram jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet telegram jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet telegram jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet telegram jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet telegram jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet telegram casibom casibom giriş casibom güncel giriş casibom telegram casibom casibom giriş casibom güncel giriş casibom telegram casibom casibom giriş casibom güncel giriş casibom telegram casibom casibom giriş casibom güncel giriş casibom telegram casibom casibom giriş casibom güncel giriş casibom telegram casibom casibom giriş casibom güncel giriş casibom telegram betsat betsat giriş betsat güncel giriş betsat telegram betsat betsat giriş betsat güncel giriş betsat telegram betsat betsat giriş betsat güncel giriş betsat telegram betsat betsat giriş betsat güncel giriş betsat telegram kavbet kavbet giriş kavbet güncel giriş kavbet telegram kavbet kavbet giriş kavbet güncel giriş kavbet telegram kavbet kavbet giriş kavbet güncel giriş kavbet telegram ngsbahis ngsbahis giriş ngsbahis güncel giriş ngsbahis telegram ngsbahis ngsbahis giriş ngsbahis güncel giriş ngsbahis telegram ngsbahis ngsbahis giriş ngsbahis güncel giriş ngsbahis telegram ngsbahis ngsbahis giriş ngsbahis güncel giriş ngsbahis telegram matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş tarafbet tarafbet giriş tarafbet güncel tarafbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş ngsbahis ngsbahis giriş ngsbahis güncel ngsbahis güncel giriş ngsbahis ngsbahis giriş ngsbahis güncel ngsbahis güncel giriş ngsbahis ngsbahis giriş ngsbahis güncel ngsbahis güncel giriş ngsbahis ngsbahis giriş ngsbahis güncel ngsbahis güncel giriş ngsbahis ngsbahis giriş ngsbahis güncel ngsbahis güncel giriş ngsbahis ngsbahis giriş ngsbahis güncel ngsbahis güncel giriş ngsbahis ngsbahis giriş ngsbahis güncel ngsbahis güncel giriş ngsbahis ngsbahis giriş ngsbahis güncel ngsbahis güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş tarafbet tarafbet giriş tarafbet güncel tarafbet güncel giriş nakitbahis nakitbahis giriş nakitbahis güncel nakitbahis güncel giriş tarafbet tarafbet giriş tarafbet güncel tarafbet güncel giriş ngsbahis ngsbahis giriş ngsbahis güncel ngsbahis güncel giriş Milanobet giriş Milanobet marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis Telegram marsbahis gerçek giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis google marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis Telegram marsbahis gerçek giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis google marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis Telegram marsbahis gerçek giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis google marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis Telegram marsbahis gerçek giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis google marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis Telegram marsbahis gerçek giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis google marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis Telegram marsbahis gerçek giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis google marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis Telegram marsbahis gerçek giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis google marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis Telegram marsbahis gerçek giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis google marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis Telegram marsbahis gerçek giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis google jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş bahislion bahislion giriş bahislion güncel giriş ikimisli ikimisli giriş ikimisli güncel giriş extrabet extrabet jojobet jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş extrabet extrabet giriş extrabet güncel giriş betmarino betmarino giriş betmarino güncel giriş ikimisli ikimisli giriş ikimisli güncel giriş bahislion bahislion giriş bahislion güncel giriş kavbet kavbet giriş kavbet güncel giriş ifşa kanal türk ifşa ifşa türk ifşa kanalı biabet biabet giriş biabet güncel giriş biabet resmi giriş biabet biabet giriş biabet resmi giriş biabet twitter biabet biabet giriş biabet güncel giriş biabet resmi giriş grandpashabet Marsbahis biabet biabet giriş biabet güncel giriş biabet resmi giriş extrabet extrabet giriş extrabet güncel giriş extrabet resmi giriş biabet biabet giriş biabet güncel giriş pusulabet pusulabet giriş pusulabet güncel giriş pusulabet resmi giriş grandpashabet grandpashabet giriş grandpashabet güncel giriş grandpashabet resmi giriş sekabet sekabet giriş sekabet güncel giriş sekabet resmi giriş biabet biabet giriş biabet güncel giriş biabet resmi giriş extrabet extrabet giriş extrabet güncel giriş extrabet resmi giriş meritking meritking giriş meritking güncel giriş meritking resmi giriş meritbet meritbet giriş meritbet güncel giriş bets10 bets10 giriş extrabet extrabet giriş extrabet güncel giriş extrabet resmi giriş jojobet jojobet giriş jojobet resmi giriş jojobet güncel giriş sahabet sahabet giriş sahabet güncel giriş sahabet resmi giriş