Close Menu
Miracema 104FM
  • Home
  • Notícias
    • Brasil
    • Tocantins
    • Entretenimento
    • Politica
    • Cidade
  • Nossa Cidade
  • Locutores
  • Programação
  • Fale Conosco
Facebook Instagram WhatsApp
Miracema 104FM sábado, 21 novembro
Facebook Instagram TikTok
Pedir Música
  • Home
  • Notícias
    1. Brasil
    2. Tocantins
    3. Entretenimento
    4. Politica
    5. Cidade
    6. Ver Todas

    Batalha de Rap Macapá terá duelos de rima e venda de comidas típicas no Mercado Central

    setembro 16, 2024

    ‘Maio Amarelo’ tem ações em escolas e ruas para prevenir acidentes no trânsito no AP

    setembro 16, 2024

    Crianças autistas participam de sessão de terapia com cães do Bope em Macapá

    setembro 16, 2024

    Jacaré de 2 metros é resgatado dentro do campus do Ifap em Macapá; é o 2º animal em 17 dias

    setembro 16, 2024

    Conheça a Caverna ‘Vão da Zuada’ e saiba como chegar ao atrativo turístico no Tocantins

    novembro 21, 2026

    Duas balsas voltam a operar e reduzem espera de caminhoneiros para cruzar rio na BR-235

    novembro 20, 2026

    Homem é morto a tiros dentro de casa e mulher fica ferida no interior do TO

    novembro 20, 2026

    Mulher empurra maca de joelhos para pagar promessa após irmão passar meses internado no TO; VÍDEO

    novembro 20, 2026

    Iza analisa fase mais vulnerável em novo álbum: ‘Estou mais livre pra errar na frente dos outros’

    novembro 21, 2026

    Diogo Nogueira reacende o fogo da paixão no primeiro single de 2026

    novembro 21, 2026

    ‘GTA 6’ arrecada R$ 22,5 bilhões em vendas em primeiro dia e bate recorde histórico

    novembro 20, 2026

    Gerárd Depardieu e escritor Michel Houellebecq são investigados na França por suposto estupro coletivo

    novembro 20, 2026

    Barroso autoriza Marcos Valério a cumprir pena no regime semiaberto

    setembro 16, 2024

    STF perdoa pena de mais dois condenados no mensalão do PT com base no indulto de Temer

    setembro 16, 2024

    Ministro do STF nega revisão de pena para Ramon Hollerbach no mensalão do PT

    setembro 16, 2024

    STF concede liberdade condicional à ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello

    setembro 16, 2024

    Conheça a Caverna ‘Vão da Zuada’ e saiba como chegar ao atrativo turístico no Tocantins

    novembro 21, 2026

    Iza analisa fase mais vulnerável em novo álbum: ‘Estou mais livre pra errar na frente dos outros’

    novembro 21, 2026

    Diogo Nogueira reacende o fogo da paixão no primeiro single de 2026

    novembro 21, 2026

    Duas balsas voltam a operar e reduzem espera de caminhoneiros para cruzar rio na BR-235

    novembro 20, 2026
  • Nossa Cidade
  • Locutores
  • Programação
  • Fale Conosco
Miracema 104FM
Home»Tocantins»Abandono ou maus-tratos: entenda legislação que protege animais domésticos no Tocantins
Tocantins

Abandono ou maus-tratos: entenda legislação que protege animais domésticos no Tocantins

janeiro 10, 2026Nenhum comentário1 Visitas

Nova lei contra o abandono de animais começa a valer em fevereiro de 2026
O abandono e os maus-tratos aos animais são condutas punidas penalmente pela legislação brasileira. No Tocantins, além da punição no âmbito penal, também há previsão de multa administrativa de até R$ 10 mil para quem abandonar animais domésticos.
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Civil registrou 254 casos de maus-tratos a animais em 2025. Palmas lidera com 83 casos, seguida de Araguaína com 23 e Gurupi com 21.
A Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Palmas, que também registra casos de violência contra os animais, informou que em 2025 foram registradas 172 denúncias relacionadas a maus-tratos e abandono de animais na capital. No início de 2026, até o momento, foram registradas 18 denúncias.
📱 Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsApp
O ato de praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres é previsto na Lei de Crimes Ambientais. O texto prevê que a punição vale tanto para animais domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos do Brasil. A pena é de três meses a um ano e multa.
A punição, entretanto, é aumentada se os animais forem cães e gatos, que são animais domésticos. O aumento da pena ocorreu em 2020 com a aprovação da Lei 14.064/2020. Neste caso, a pena será de reclusão, de 2 a 5 anos, com previsão de multa e proibição de guarda.
O advogado Julio Franco Poli explica que existem outras normas que protegem os animais, como:
Lei Estadual 3.963/2022 que obriga condomínios residenciais e comerciais a comunicar a ocorrência de casos de maus-tratos.
Lei Municipal n. 3.174/2025, que institui a Política Municipal de proteção, defesa e bem-estar de animais domésticos.
“A lei [3.174/2025] inclusive estabelece em seu art. 59 que é responsabilidade de todo o servidor municipal efetivo, lotados no órgão executor da polícia animal e na Guarda Metropolitana de Palmas o exercício do poder de polícia administrativa para a fiscalização, atuação e aplicação de medidas relativas à proteção animal”, explicou.
Cachorro andando em rua de Palmas
Reprodução/TV Anhanguera
Diferenças entre abandono e maus-tratos
O abandono é uma forma de maus-tratos por omissão, que se configura quando há o dever de cuidado do tutor. Basta a exposição a sofrimento ou risco, não sendo necessária morte ou lesão grave.
“Maus-tratos é qualquer ação ou omissão que cause dor, sofrimento ou lesão ao animal, enquanto o abandono é a conduta de soltar ou deixar o animal sem os cuidados necessários. O abandono inclusive é caracterizado como uma forma de maus-tratos”.
No caso dos maus-tratos, a interpretação é mais ampla, podendo ocorrer tanto por condutas dolosas como espancar, chutar, queimar, ferir, mutilar, ou causar dor e sofrimento, por exemplo. Como por conduta omissiva, também privando de água, comida, cuidados veterinários ou manter o animal em ambiente insalubre ou inadequado.
Segundo a Prefeitura de Palmas, entre os atos mais comuns flagrados na cidade estão:
Animais mantidos em correntes curtas
Sem acesso contínuo à água
Presos sob sol intenso
Privados de alimentação
Mantidos isolados por longos períodos
O advogado explica que a legislação atual oferece instrumentos suficientes para coibir e punir os maus-tratos aos animais.
“O que falta é conscientização/educação da população quanto às responsabilidades em ser tutor de um animal doméstico, a efetiva fiscalização pelos órgãos competentes e o cumprimento consistente das normas, como aplicação de sanções quando necessárias”, explicou.
Como denunciar
A Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Palmas informou que as denúncias seguem procedimentos diferentes de acordo com o tipo de ocorrência. Quando não há identificação do autor dos maus-tratos ou abandono, o cidadão deve registrar na Polícia Civil.
Denúncias de maus-tratos com autor ou suspeito identificado devem ser feitas pelo telefone 153, da Guarda Metropolitana de Palmas, ou pela ouvidoria da prefeitura de Palmas (0800-6464-156 ou ouvidoria.palmas.to.gov.br). O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
Em caso de situações de flagrante também podem ser denunciadas à Polícia Militar pelo telefone 190. Os dados do denunciante são sigilosos e não há retorno individual sobre o andamento da denúncia, em cumprimento às normas de proteção e segurança de quem informa.
As ocorrências recebidas são avaliadas pelas equipes competentes e encaminhadas para as providências necessárias.
Para que a apuração seja feita corretamente, o município reforçou que a denúncia deve conter informações completas, como:
Endereço completo do local (incluindo pontos de referência);
Descrição da situação em que o animal se encontra;
Espécie do animal (cão, gato, etc.);
Outros detalhes úteis que ajudem a equipe a localizar e avaliar o caso;
Denúncias falsas consomem recursos públicos, prejudicam outros atendimentos e podem caracterizar crime, conforme a Lei nº 2.848, artigo 340.
Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.

Fonte: G1 Tocantins

Compartilhar. Facebook Twitter Telegram Email Copy Link WhatsApp

Mais Notícias

Conheça a Caverna ‘Vão da Zuada’ e saiba como chegar ao atrativo turístico no Tocantins

novembro 21, 20260 Visitas

Duas balsas voltam a operar e reduzem espera de caminhoneiros para cruzar rio na BR-235

novembro 20, 20260 Visitas

Homem é morto a tiros dentro de casa e mulher fica ferida no interior do TO

novembro 20, 20260 Visitas
BANNER LOCAL LATERAL
Top Posts

Veja outros looks polêmicos de Bianca Censori, esposa de Kanye West que apareceu nua no Grammy 2025

fevereiro 4, 2025266 Visitas

Tratorista morre após trator capotar enquanto removia vegetação em ribanceira de rodovia 

março 12, 2025114 Visitas

Estupro em ponto turístico de Palmas ocorreu em frente à viatura e base de segurança; polícia investiga

fevereiro 18, 2026104 Visitas

Marina Sena celebra a influência de Gal Costa na arte do álbum ‘Coisas naturais’

março 26, 202554 Visitas
Siga-nós
Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
Nosso App
© 2026 Rádio afiliada a Farcom Tocantins - www.farcomto.org

Digite acima e pressione Enter para pesquisar. Pressione Esc para cancelar.

deneme bonusu veren siteler yatırım bonusu veren siteler güvenilir bahis siteleri jojobet jojobet güncel giriş jojobet ana giriş jojobet giriş jojobet telegram jojobet jojobet güncel giriş jojobet ana giriş jojobet giriş jojobet telegram jojobet jojobet güncel giriş jojobet ana giriş jojobet giriş jojobet telegram jojobet jojobet güncel giriş jojobet ana giriş jojobet giriş jojobet telegram jojobet jojobet güncel giriş jojobet ana giriş jojobet giriş jojobet telegram jojobet jojobet güncel giriş jojobet ana giriş jojobet giriş jojobet telegram jojobet jojobet güncel giriş jojobet ana giriş jojobet giriş jojobet telegram jojobet jojobet güncel giriş jojobet ana giriş jojobet giriş jojobet telegram jojobet jojobet güncel giriş jojobet ana giriş jojobet giriş jojobet telegram jojobet jojobet güncel giriş jojobet ana giriş jojobet giriş jojobet telegram jojobet jojobet güncel giriş jojobet ana giriş jojobet giriş jojobet telegram jojobet jojobet güncel giriş jojobet ana giriş jojobet giriş jojobet telegram jojobet jojobet güncel giriş jojobet ana giriş jojobet giriş jojobet telegram jojobet jojobet güncel giriş jojobet ana giriş jojobet giriş jojobet telegram jojobet jojobet güncel giriş jojobet ana giriş jojobet giriş jojobet telegram bonus veren siteler bonus al gündem türk ifşa jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş casibom Casibom giriş extrabet extrabet giriş extrabet güncel giriş extrabet yeni adresi extrabet resmi giriş extrabet mobil giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet giriş jojobet betpas giriş betpas betpas betpas giriş extrabet extrabet giriş mostbet mostbet giriş mostbet güncel adresi mostbet giriş mostbet giriş mostbet güncel giriş mostbet üyelik romabet romabet giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş tarafbet tarafbet giriş tarafbet güncel tarafbet güncel giriş tarafbet tarafbet giriş tarafbet güncel tarafbet güncel giriş tarafbet tarafbet giriş tarafbet güncel tarafbet güncel giriş tarafbet tarafbet giriş tarafbet güncel tarafbet güncel giriş tarafbet tarafbet giriş tarafbet güncel tarafbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş Goldenbahis giriş Goldenbahis Betpas Betpas giriş Milanobet giriş Milanobet imajbet giriş imajbet Restbet giriş Restbet jojobet jojobet giriş jojobet telegram jojobet güncel giriş casibom casibom giriş holiganbet holiganbet giriş holiganbet güncel giriş holiganbet telegram holiganbet holiganbet giriş holiganbet güncel giriş holiganbet telegram holiganbet holiganbet giriş holiganbet güncel giriş holiganbet telegram matbet matbet giriş matbet güncel giriş matbet telegram matbet matbet giriş matbet güncel giriş matbet telegram holiganbet holiganbet giriş holiganbet güncel giriş holiganbet telegram jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet telegram jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet telegram jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet telegram jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet telegram jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş jojobet telegram casibom casibom giriş casibom güncel giriş casibom telegram casibom casibom giriş casibom güncel giriş casibom telegram casibom casibom giriş casibom güncel giriş casibom telegram casibom casibom giriş casibom güncel giriş casibom telegram casibom casibom giriş casibom güncel giriş casibom telegram casibom casibom giriş casibom güncel giriş casibom telegram betsat betsat giriş betsat güncel giriş betsat telegram betsat betsat giriş betsat güncel giriş betsat telegram betsat betsat giriş betsat güncel giriş betsat telegram betsat betsat giriş betsat güncel giriş betsat telegram kavbet kavbet giriş kavbet güncel giriş kavbet telegram kavbet kavbet giriş kavbet güncel giriş kavbet telegram kavbet kavbet giriş kavbet güncel giriş kavbet telegram ngsbahis ngsbahis giriş ngsbahis güncel giriş ngsbahis telegram ngsbahis ngsbahis giriş ngsbahis güncel giriş ngsbahis telegram ngsbahis ngsbahis giriş ngsbahis güncel giriş ngsbahis telegram ngsbahis ngsbahis giriş ngsbahis güncel giriş ngsbahis telegram matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş tarafbet tarafbet giriş tarafbet güncel tarafbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş ngsbahis ngsbahis giriş ngsbahis güncel ngsbahis güncel giriş ngsbahis ngsbahis giriş ngsbahis güncel ngsbahis güncel giriş ngsbahis ngsbahis giriş ngsbahis güncel ngsbahis güncel giriş ngsbahis ngsbahis giriş ngsbahis güncel ngsbahis güncel giriş ngsbahis ngsbahis giriş ngsbahis güncel ngsbahis güncel giriş ngsbahis ngsbahis giriş ngsbahis güncel ngsbahis güncel giriş ngsbahis ngsbahis giriş ngsbahis güncel ngsbahis güncel giriş ngsbahis ngsbahis giriş ngsbahis güncel ngsbahis güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş matbet matbet giriş matbet güncel matbet güncel giriş tarafbet tarafbet giriş tarafbet güncel tarafbet güncel giriş nakitbahis nakitbahis giriş nakitbahis güncel nakitbahis güncel giriş tarafbet tarafbet giriş tarafbet güncel tarafbet güncel giriş ngsbahis ngsbahis giriş ngsbahis güncel ngsbahis güncel giriş Milanobet giriş Milanobet marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis Telegram marsbahis slot marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis Telegram marsbahis gerçek giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis google marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis Telegram marsbahis gerçek giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis google marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis Telegram marsbahis gerçek giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis google marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis Telegram marsbahis gerçek giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis google marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis Telegram marsbahis gerçek giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis google marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis Telegram marsbahis gerçek giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis google marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis Telegram marsbahis gerçek giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis google marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis Telegram marsbahis gerçek giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis google marsbahis marsbahis güncel giriş marsbahis Telegram marsbahis gerçek giriş marsbahis hemen giriş marsbahis giriş marsbahis google jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş bahislion bahislion giriş bahislion güncel giriş ikimisli ikimisli giriş ikimisli güncel giriş extrabet extrabet jojobet jojobet jojobet giriş jojobet güncel giriş extrabet extrabet giriş extrabet güncel giriş betmarino betmarino giriş betmarino güncel giriş ikimisli ikimisli giriş ikimisli güncel giriş bahislion bahislion giriş bahislion güncel giriş kavbet kavbet giriş kavbet güncel giriş ifşa kanal türk ifşa ifşa türk ifşa kanalı biabet biabet giriş biabet güncel giriş biabet resmi giriş biabet biabet giriş biabet resmi giriş biabet twitter biabet biabet giriş biabet güncel giriş biabet resmi giriş grandpashabet Marsbahis biabet biabet giriş biabet güncel giriş biabet resmi giriş extrabet extrabet giriş extrabet güncel giriş extrabet resmi giriş biabet biabet giriş biabet güncel giriş pusulabet pusulabet giriş pusulabet güncel giriş pusulabet resmi giriş grandpashabet grandpashabet giriş grandpashabet güncel giriş grandpashabet resmi giriş sekabet sekabet giriş sekabet güncel giriş sekabet resmi giriş biabet biabet giriş biabet güncel giriş biabet resmi giriş extrabet extrabet giriş extrabet güncel giriş extrabet resmi giriş