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POLITICA

Câmara aprova em 2° turno PEC que cria polícias penais

Câmara aprova em 2° turno PEC que cria polícias penais

A nova polícia será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer. Fonte Eduardo Piovesan e Carol Siqueira/Agência Câmara Not…

Deputados voltam a criticar intenção da Aneel de taxar energia solar

Deputados voltam a criticar intenção da Aneel de taxar energia solar

Revisão das regras para consumidores que geram a própria energia está em consulta pública. Agência reguladora vai analisar as críticas a fim de construir uma…

Lei garante assistência jurídica a vítima de violência doméstica que quer se divorciar

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A Lei 13.894/19, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 30, com vetos. Fonte Da Redação-GM com informações da Ag…

Governador Carlesse anuncia assinatura de financiamentos com a Caixa no dia 8 de novembro

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Reunião em Brasília com a presidência da Caixa Econômica Federal definiu os últimos detalhes dos dois financiamentos do Governo com o banco. Fonte Élcio Mendes/Governo…

Governador Mauro Carlesse assina Medida Provisória que altera o Fundo e o Conselho de Segurança Pública do Tocantins

Governador Mauro Carlesse assina Medida Provisória que altera o Fundo e o Conselho de Segurança Pública do Tocantins

Ato de assinatura foi realizado na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia, nesta terça-feira, 29. Fonte Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins O Governador do Estado do…

Entenda as regras de transição da reforma da Previdência

Entenda as regras de transição da reforma da Previdência

Alguns casos terão idade mínima e tempo de contribuição abrandados. Fonte Wellton Máximo/Agência Brasil A promulgação, nos próximos dias, da emenda à Constitui…

Orçamento: Kátia Abreu propõe ‘Plano Safra’ para o turismo

Orçamento: Kátia Abreu propõe ‘Plano Safra’ para o turismo

O plano de financiamento para o setor do turismo poderá liberar R$ 17,2 bilhões e gerar 379 mil empregos já em 2020. Fonte Agência Senado A Senadora…

Senado aprova projeto de lei da cessão onerosa

Senado aprova projeto de lei da cessão onerosa

O PL define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal…

CCT analisa projeto que penaliza divulgação de fake news

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O projeto originou-se de uma sugestão legislativa (SUG 62/2017) apresentada por um grupo de oito jovens que participaram do Projeto Jovem Senador. Fonte: Agência Senado Est…

Governado do Estado e Tribunal de Justiça assinam Termo de Convênio para audiências por Videoconferência

Governado do Estado e Tribunal de Justiça assinam Termo de Convênio para audiências por Videoconferência

Parceria trará uma economia de mais de R$ 3 milhões ao ano para os cofres públicos e possibilitará agilidade nos processos judiciais dos presos das unidades prisionais do…