Com índice 47,67%, abaixo do limite legal de 49,27% da receita líquida, foi o resultado do Relatório Geral Fiscal apresentado pelo Governador Mauro Carlesse.
Fonte Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins
Depois de sete anos o Estado do Tocantins está enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal, com índice 47,67%, abaixo do limite legal de 49,27% da receita líquida. Esse foi o resultado do Relatório Geral Fiscal do segundo quadrimestre, apresentado pelo Governador Mauro Carlesse em entrevista coletiva à imprensa, na tarde desta segunda-feira, 16, na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia, em Palmas.
O Secretário de Estado da Fazenda e Orçamento, Sandro Henrique, explicou que houve um crescimento de 8,89% dos recursos do Tesouro, que equivale a R$ 320 milhões de janeiro a agosto de 2019, comparado com o mesmo período de ano passado. Os dados mostram também que as despesas de custeio tiveram uma redução de 15%, equivalente a R$ 113,3 milhões e com pessoal um montante de R$ 192 milhões no mesmo período, o que proporcionou um equilíbrio fiscal de R$ 625 milhões. “De acordo com os dados apresentados, a projeção é que até o final do ano o equilíbrio fiscal chegue a R$ 935 milhões”, ressaltou Sandro Henrique, explicando ainda que a meta do Governo do Estado é que no primeiro quadrimestre de 2020 o Estado esteja abaixo do limite prudencial de 46,55%.
O Governador Mauro Carlesse destacou que chegar a esses números não foi uma missão fácil, porque foi necessário cortar despesas e promover redução de pessoal, justamente em período eleitoral, mas que a população entendeu e os resultados estão aparecendo. “Agora estamos prontos para promover as ações para melhorar a vida do povo. Precisamos de crédito para iniciar e terminar obras inacabadas e é isso que vamos fazer. Esperamos muito por esse dia e agora estamos preparados para crescer”, sustentou o Governador.
Sandro Henrique explicou que esses resultados foram obtidos a partir da determinação do Governador Mauro Carlesse ao assumir o Governo do Estado, de cortar gastos e aumentar a arrecadação para realizar as obras reclamadas pela população. “É isso que estamos fazendo e a meta não é simplesmente o enquadramento do Estado. A meta é enquadrar o Estado para que ele possa trabalhar dentro dos limites legais, para que tenha condições de investir em políticas públicas para o cidadão que mais precisa. Esse é o grande objetivo do Governo Carlesse e a partir daí o Estado vai atrair empresas e crescer de forma sólida”.
O evento contou a presença de Deputados Federais, Estaduais, Secretários de Estado e outros auxiliares do Governo.
Fotos: Esequias Araújo/Governo do Tocantins.